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Projetos de Resolução de 2019

Projeto de Resolução Nº 11/2019
Altera a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9159.0100/21-5) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 15, de 25 de fevereiro de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 12/2019
Cria espaço institucional denominado “Sala da Juventude”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1706-01.00/21-9) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 16, de 26 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 13/2019
Altera a redação do “caput” do art. 25 e do “caput” do art. 27 e revoga os arts. 28 e 29, todos da Resolução nº 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o Código de Ética Parlamentar e revoga a Resolução nº 3.104, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3385-01.00/22-0) (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 28, de 18 de março de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 14/2019
Altera a Resolução n.º 3.104, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) Pauta Nº 27, de 15 de março de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 15/2019
Altera Resolução n.º 2.288, de 18 de Janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 0149-01.00/22-6) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 31, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Resolução Nº 16/2019
Altera a Resolução n.º 2.872, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa de que trata a Lei nº 6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, institui as cédulas de identidade parlamentar e funcional e dá outras providências. (MESA) Pauta Nº 31, de 21 de março de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 17/2019
Altera a Resolução n.º 3.009, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a Liderança do Governo. (MESA) Pauta Nº 35, de 27 de março de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 18/2019
Cria a galeria Memória e Democracia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Texto original prejudicado pela aprovação do Substitutivo) (SEI 4866-0100/20-1) (Deputado(a) Pepe Vargas + 13 Dep(s)) Pauta Nº 42, de 5 de abril de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 19/2019
Institui a Medalha de Mérito Farroupilha e dá outras providências. (SEI 1935-01.00/21-8) (Deputado(a) Fábio Ostermann) Pauta Nº 50, de 17 de abril de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 20/2019
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11367-01.00/21-6) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 52, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE