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Projetos de Lei de 2020
Projeto de Lei Nº 11/2020
Dispõe sobre o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual, e dá outras providências. (SEI 6456-01.00/21-0) (Deputado(a) Capitão Macedo) Pauta Nº 4, de 6 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 12/2020
Denomina Jairo Castro o Terminal de Embarque e Desembarque do Aeroporto Comandante Kraemer, no Município de Erechim e dá outras providências. (SEI 2661.0100/21-5) (Deputado(a) Paparico Bacchi) Pauta Nº 4, de 6 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 13/2020
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Dezemberfest, do município de Nova Hartz. (SEI 5214-0100/20-5) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 4, de 6 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 14/2020
Regulamenta o credenciamento, funcionamento e fiscalização dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Capitão Macedo) Pauta Nº 4, de 6 de fevereiro de 2020 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 15/2020
Institui o Conselho Estadual de Combate à Informalidade – CECOI no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 10517-01.00/21-6) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 8, de 14 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 16/2020
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul a Abertura da Colheita da Soja, realizada no município de Ipiranga do Sul.(SEI 5207.0100/20-1) (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 17/2020
Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4730.0100/20-1) (Deputado(a) Luiz Henrique Viana) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 18/2020
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3758.0100/20-0) (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 8, de 12 de fevereiro de 2020 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 19/2020
Altera a Lei nº 15.309, de 29 de agosto de 2019, e institui a Rota das Oliveiras no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 8888-0100/21-8) (Deputado(a) Edson Brum) Pauta Nº 8, de 12 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2020
Altera a Lei Complementar nº 13.854, de 26 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana – CDM – e o Gabinete de Governança da Região Metropolitana de Porto Alegre, altera a Lei nº 6.748, de 29 de outubro de 1974, e dá outras providências. (SEI 0148-01.00/22-3) (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 8, de 12 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
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