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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 221/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Caminho Pomerano, de São Lourenço do Sul, e dá outras providências. (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 207, de 14 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 222/2018
Denomina “Rodovia José Cândido de Godoy Netto”, o trecho da ERS-350, entre Camaquã e Arambaré e dá outras providências.(SEI 3204-0100/21-7) (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 207, de 14 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 223/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(6993-01.00/23-6) (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) Pauta Nº 207, de 24 de março de 2023 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 224/2018
Introduz modificações na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Poder Executivo) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 225/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Lajeado. (Poder Executivo) - Sancionado(a) ... ARQUIVO
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