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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 250/2019
Institui o Programa de Educação para Posse Responsável de animais domésticos nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni) Pauta Nº 71, de 20 de maio de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 251/2019
Dispõe sobre a contratação do seguro garantia nos contratos públicos de obras ou de fornecimento de bens e serviços patrocinados pelo Poder Público do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6492-0.100/21-6) (Deputado(a) Mateus Wesp) Pauta Nº 71, de 20 de maio de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 252/2019
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1664-01.00/21-6) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 74, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 253/2019
Altera a Lei nº. 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1915-01.00/21-4) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 74, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CSSP
Projeto de Lei Nº 254/2019
Declara o Festival da Barranca como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 3244-0100/23-0) (Deputado(a) Eduardo Loureiro + 1 Dep(s)) Pauta Nº 74, de 3 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 255/2019
Altera a Lei n. 13.069, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre doações ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente, e dá outras providências. (Deputado(a) Aloísio Classmann) Pauta Nº 74, de 23 de maio de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 256/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, Estrelas do Laço - O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul. (SEI 5419.0100/20-5) (Deputado(a) Aloísio Classmann) Pauta Nº 74, de 23 de maio de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 257/2019
Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. (SEI 2579-01.00/21-0) (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 75, de 24 de maio de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 258/2019
Insere o art. 5º-A na Lei nº 11.424, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 75, de 24 de maio de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 259/2019
Dispõe sobra a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 9034-01.00/21-0) (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 75, de 24 de maio de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO