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Projetos de Resolução de 2019
Projeto de Resolução Nº 21/2019
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1276-0100/21-0) (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 59, de 2 de maio de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 22/2019
Altera a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3386-01.00/22-3) (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 75, de 24 de maio de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 23/2019
Institui o Prêmio ”SELO VERDE EM TRANSPORTE” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências. (SEI 4959-0100/20-6) (Deputado(a) Frederico Antunes + 21 Dep(s)) Pauta Nº 84, de 6 de junho de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 24/2019
Acrescenta dispositivos na Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1277-0100/21-3) (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 90, de 14 de junho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 25/2019
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e a Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o Código de Ética Parlamentar. (SEI 8937-01.00/21-4) (MESA) Pauta Nº 93, de 19 de junho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 26/2019
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5056.0100/20-1) (Deputado(a) Fábio Ostermann) Pauta Nº 101, de 2 de julho de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 27/2019
Altera a Resolução nº 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio ”Vitor Mateus Teixeira” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências. (Deputado(a) Paparico Bacchi) Pauta Nº 109, de 12 de julho de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 28/2019
Institui o Prêmio Rosa do Manatial de Fotografia do Pampa Gaúcho. (SEI 5919-0100/20-6) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 112, de 1 de agosto de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 29/2019
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT. (Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 30/2019
Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários – Expointer 2019. (MESA) Pauta Nº 121, de 14 de agosto de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO