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Projetos de Lei de 2020

Projeto de Lei Nº 21/2020
Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4964-0100/21-2) (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 8, de 12 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 22/2020
Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (MESA) Pauta Nº 8, de 12 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 23/2020
Dispõe sobre tempo mínimo gratuito de permanência nos estacionamentos de hospitais, clínicas e centros de saúde localizados no Estado do Rio Grande do Sul para veículos de prefeituras municipais que conduzam pacientes. (SEI 7819-01.00/21-0) (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 10, de 7 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUCIANA GENRO
Projeto de Lei Nº 24/2020
Dispõe sobre a destinação e aplicação dos recursos oriundos do estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos no âmbito dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 0144-0100/22-2) (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 10, de 14 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 25/2020
Institui a Política Estadual de Prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 6469-01.00/21-0) (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 10, de 7 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 26/2020
Denomina “Rodovia Deputado Candido Carrion” a Rodovia ERS-030, no trecho compreendido entre os Km 52,73 a 76,86, no Município de Santo Antônio da Patrulha.(SEI 3120-0100/21-1) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 10, de 14 de fevereiro de 2020 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 27/2020
Institui o Programa Estadual de Oportunidades para a Terceira Idade Maturidade Ativa e dá outras providências. (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 10, de 14 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 28/2020
Altera a Lei n.º 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado. (SEI 01718-01.00/21-6) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 10, de 6 de fevereiro de 2023 - Diligência ... DAL
Projeto de Lei Nº 29/2020
Altera a Lei n.º 12.307, de 08 de julho de 2005, que dispõe sobre as condições específicas para ingresso na Brigada Militar, na condição de militar estadual, e dá outras providências. (SEI 3605-01.00/23-9) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 10, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CLÁUDIO TATSCH
Projeto de Lei Nº 30/2020
Altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. (Deputado(a) Rodrigo Maroni) Pauta Nº 10, de 14 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
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