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Projetos de Lei de 2020
Projeto de Lei Nº 51/2020
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a Estação do Conhecimento, no município de Santiago e dá outras providências.(SEI 3113.0100/21-8) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 23, de 6 de março de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 52/2020
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Rodeio Nacional de Campo Bom. (SEI 8943-0100/21-5) (Deputado(a) Gaúcho da Geral) Pauta Nº 23, de 6 de março de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 53/2020
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais, no Rio Grande do Sul. (SEI 8873-01.00/21-2) (Deputado(a) Franciane Bayer) Pauta Nº 27, de 12 de março de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 54/2020
Declara o Município de Victor Graeff como a “Capital Estadual da Cuca com Linguiça”, e dá outras providências.(SEI 5791.0100/20-2) (Deputado(a) Aloísio Classmann) Pauta Nº 27, de 12 de março de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 55/2020
Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying. (SEI 4070-0100/21-0) (Deputado(a) Franciane Bayer) Pauta Nº 30, de 17 de março de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 56/2020
Declara o Município de Cambará do Sul como a Capital do Mel de Florada Nativa.(SEI 5908.0100/20-1) (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 31, de 18 de março de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 57/2020
Altera a Lei n.º 13.417, de 05 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. (Poder Executivo) - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 58/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde. (Poder Executivo) - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 59/2020
Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3465.0100/20-9) (Deputado(a) Aloísio Classmann) Pauta Nº 33, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... MARCUS VINICIOS
Projeto de Lei Nº 60/2020
Dispõe sobre incentivos a projetos de reciclagem no âmbito do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – Pró-Social/RS, instituído Lei n.º 11.853, de 29 de novembro de 2002, e dá outras providências. (SEI 8015.0100/20-3) (Deputado(a) Any Ortiz) Pauta Nº 33, de 20 de março de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
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