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Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei Nº 51/2021
Dispõe sobre a criação do Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2637-01.00/21-6) (Deputado(a) Airton Lima) Pauta Nº 31, de 18 de março de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 52/2021
Institui o dia 10 de março como Dia Estadual em Memória das vítimas da Covid-19. (SEI 2641-01.00/21-1) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Airton Lima) Pauta Nº 31, de 18 de março de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 53/2021
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena, realizado no município de Rosário do Sul. (SEI 2699-0100/21-2) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Valdeci Oliveira) Pauta Nº 32, de 19 de março de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 54/2021
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os festivais que compõem o Coletivo Interior em Cena. (SEI 2743-0100/21-5)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Valdeci Oliveira) Pauta Nº 32, de 19 de março de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 55/2021
Altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.(SEI 2738-0100/21-7) (Deputado(a) Clair Kuhn) Pauta Nº 33, de 22 de março de 2021 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 56/2021
Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra a COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2711-0.100/21-4) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 33, de 22 de março de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 57/2021
Institui o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na rede de ensino do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 2787.0100/21-3) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 35, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 58/2021
Estabelece salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, no âmbito do Rio Grande do Sul. (SEI 2824.0100/21-2) (Deputado(a) Eric Lins) Pauta Nº 35, de 24 de março de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 59/2021
Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Subsídio de Juros e o Fundo de Garantia de Crédito. (SEI 2815-0100/21-3) (Deputado(a) Pepe Vargas + 7 Dep(s)) Pauta Nº 35, de 24 de março de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 60/2021
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o prédio do Círculo Operário Caxiense, em Caxias do Sul. (SEI 2908-0100/21-8) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Carlos Búrigo) Pauta Nº 35, de 24 de março de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
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