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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 61/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a Ponte do Costa, situada na ERS-702, no município de Piratini – RS. (Deputado(a) Adilson Troca) Pauta Nº 51, de 18 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 62/2018
Institui o Dia Estadual do Nutricionista. (Deputado(a) Adilson Troca) Pauta Nº 52, de 19 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 63/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, “as manifestações culturais de origem alemã”, e dá outras providências. (Deputado(a) João Fischer) Pauta Nº 52, de 19 de abril de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 64/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a “Pesca Colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí”. (SEI 4756-0100/20-1) (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 53, de 14 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 65/2018
Dispõe sobre a instalação de botões de sinais sonoros nos semáforos para pedestres nas principais vias de acesso dos municípios que integram o Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 54, de 23 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 66/2018
Dá nome de “Rodovia Arno Kegler” à Rodovia Vicinal VRS-867, em toda a sua extensão. (SEI 3162-0.100/21-4) (Deputado(a) Eduardo Loureiro) Pauta Nº 57, de 15 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 67/2018
Institui a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Ernani Polo + 5 Dep(s)) Pauta Nº 57, de 13 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 68/2018
Inclui a erva mate e seus produtos derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Gilberto Capoani) Pauta Nº 57, de 28 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 69/2018
Altera a Lei nº 9.207, de 21 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a realização de consultas referendárias e plebiscitárias no âmbito das competências da Assembleia Legislativa do Estado. (Poder Executivo) Pauta Nº 57, de 26 de abril de 2018 - Rejeitado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 70/2018
Institui a Abertura Oficial da Colheita da Noz-Pecã no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Ernani Polo) Pauta Nº 58, de 13 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
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