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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 61/2019
Institui o dia 31 de outubro como Dia Estadual da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.(SEI 2424-01.00/21-0) (Deputado(a) Tiago Simon) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 62/2019
Institui a Rota Turística “Campos de Cima da Serra” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Deputado(a) Tiago Simon) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 63/2019
Insere o § 5º no art. 5º da Lei n.º 14.682, de 22 de janeiro de 2015, que “institui a política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 64/2019
Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. (SEI 4788.0100/20-2) (Deputado(a) Adolfo Brito) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 65/2019
Altera a Lei nº 11.750, de 27 de março de 2002, que incentiva a instrução e a educação escoteira nas escolas públicas estaduais através do Projeto “Escotismo Escola”. (SEI 1795.0100/21-2) (Deputado(a) Zilá Breitenbach) Pauta Nº 3, de 7 de fevereiro de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 66/2019
Institui a Rota Caminhos do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 3, de 7 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 67/2019
Denomina “Rodovia Getúlio Scheeren” a rodovia ERS-423, desde o entroncamento da BR-386, até o município de Progresso/RS. (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 3, de 7 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 68/2019
Declara o município de Encantado “Polo Gaúcho de Cosméticos”. (Deputado(a) Edson Brum) Pauta Nº 3, de 7 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 69/2019
Dispõe sobre o exercício de garantias no ambiente escolar da rede de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5795-0100/20-3)(Tramitação Conjunta com o PL 18/19) (Deputado(a) Pepe Vargas) Pauta Nº 3, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... PROFESSOR BONATTO
Projeto de Lei Nº 70/2019
Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 4, de 8 de fevereiro de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
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