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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 71/2018
Dispõe sobre a instalação de bicicletários e paraciclos em terminais de transporte público, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 62, de 4 de maio de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 72/2018
Institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. (Deputado(a) Edegar Pretto + 1 Dep(s)) Pauta Nº 65, de 9 de maio de 2018 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 73/2018
Altera a Lei nº 14.877, de 9 de junho de 2016, que dispõe sobre a cedência de servidores da área da segurança pública, civis ou militares, e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 66, de 10 de maio de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 74/2018
Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências, e na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 66, de 10 de maio de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 75/2018
Altera a Lei nº 9.823, de 22 de janeiro de 1993, que dispõe sobre cessão de passagens a policiais militares no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. (Poder Executivo) Pauta Nº 66, de 10 de maio de 2018 - Devolução ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 76/2018
Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Fábio Branco) Pauta Nº 67, de 11 de maio de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 77/2018
Declara o programa televisivo “Galpão Crioulo”, da emissora RBS TV, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Gilmar Sossella) Pauta Nº 68, de 14 de maio de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 78/2018
Altera a Lei nº 14.475, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a atividade de Despachante Documentalista de Trânsito – DDT – no Estado do Rio Grande do Sul perante o Departamento de Trânsito – DETRAN/RS e dá outras providências. (SEI 1347-0100/22-4) (Deputado(a) Sérgio Turra) Pauta Nº 69, de 12 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 79/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a exposição Toca do Coelho, realizada no município de Tapera. (Deputado(a) Sérgio Turra) Pauta Nº 70, de 12 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 80/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019 e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 72, de 18 de maio de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
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