| Proposição |
Ementa |
| CON 89 2010 |
Encaminha Convênio ICMS 19, de 26 de março de 2010, que altera o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2010. |
| CON 282 2010 |
Encaminha Convênio ICMS 124, de 29 de julho de 2010, que altera o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica, publicado no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2010. |
| CON 26 2011 |
Encaminha Convênio ICMS 187, de 10 de dezembro de 2010, que altera o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010. |
| CON 107 2011 |
Encaminha Convênio ICMS 25, de 1º de abril de 2011, que altera o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica, publicado no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2011. |
| CON 329 2011 |
Encaminha ICMS 75, de 14 de julho de 2011, que altera o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011. |
| CON 51 2014 |
Encaminha os Convênios ICMS 10/14, 11/14, 12/14, 13/14, 14/14 e 15/14, de 21 de março de 2014, publicados no Diário Oficial da União de 26 de março de 2014. |
| CON 121 2017 |
Encaminha Convênio ICMS 156, de 10 de novembro de 2017, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2017. |
| CON 5 2018 |
Encaminha Convênios ICMS 228 e 230 a 234, de 22 de dezembro de 2017, e o Protocolo ICMS 47, de 21 de dezembro de 2017, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2017. |
| CON 7 2019 |
Encaminha Convênios ICMS 28 a 31, de 5 de abril de 2019, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), publicados no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019. |
| CON 1 2020 |
Encaminha Convênios ICMS 197 a 206, de 13 de dezembro de 2019, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2019. |
| CON 8 2020 |
Encaminha Convênios ICMS 16 e 22 a 27, de 3 de abril de 2020, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 6 e 7 de abril de 2020.(SEI 4221.0100/20-1) |
| CON 28 2021 |
Encaminha Convênios ICMS 51 a 61, 64 a 66, de 8 de abril de 2021, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021. (SEI 3677-0100/21-0) |
| CON 18 2022 |
Encaminha Convênios ICMS 18 a 29, de 7 de abril de 2022, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022. (SEI 4312-0100/22-7) |
| CON 36 2022 |
Encaminha Convênios ICMS 88 a 102, de 1º de julho de 2022, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2022. (SEI 7676-0100/22-5) |
| CON 48 2022 |
Encaminha Convênios ICMS 131 a 146, de 23 de setembro de 2022, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2022. (SEI 9583-0100/22-5) |
