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Proposição: RDI 13 2007

  
Proposição Ementa
RC 37 2007 Comunica que está reassumindo seu mandato parlamentar de deputado estadual, a partir de 27 de abril de 2007.
RC 168 2007 Comunica que está reassumindo seu mandato de deputado estadual, a partir de 21 de novembro de 2007.
RC 24 2008 Comunica que está reassumindo, o mandato parlamentar a partir do dia 03/03/2008.
RC 101 2008 Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 29 de julho de 2008, para exercer o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais.
RC 102 2008 Comunica que está reassumindo seu mandato de deputado estadual, a partir de 29 de julho de 2008.
RC 4 2009 Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 17 de fevereiro de 2009, para exercer o cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente.
RC 5 2009 Convoca o Senhor Jorge Gobbi para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Berfran Rosado, que, a contar desta data, 17 de fevereiro de 2009, tomou posse no cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente.
RC 59 2009 Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 02 de julho de 2009, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário da Copa.
RC 60 2009 Convoca o Senhor Mauro Sparta para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Paulo Odone, que, a contar 02 de junho de 2009, tomou posse no cargo de Secretário Extraordinária da Copa.
RC 83 2009 Comunica que reassume o mandato como Deputado Estadual, a partir de 09/08/2009, uma vez que solicitou sua exoneração do cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente.
RC 106 2009 Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 03 de setembro de 2009, para exercer o cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente.
RC 107 2009 Convoca o Senhor Mauro Sparta para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Deputado Estadual Berfran Rosado, que, a contar desta data, 03 de setembro de 2009, assumirá o cargo de Secretário do Meio Ambiente.
RC 223 2009 Comunica que reassume, a partir de 22/12/2009, o mandato de deputado estadual.
RC 224 2009 Comunica que reassume, a partir de 22/12/2009, o mandato de deputado estadual.
RC 226 2009 Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 30 de dezembro de 2009, para exercer o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais.
RC 227 2009 Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 30 de dezembro de 2009, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.
RC 1 2010 Comunica que reassume, a partir de 30/12/2009, o mandato de deputado estadual.
RC 2 2010 Comunica que reassume, a partir de 30/12/2009, o mandato de deputado estadual.
RC 41 2010 Comunica que reassume, a partir de 01 de abril de 2010, o mandato de deputado estadual.
RC 42 2010 Comunica que reassume, a partir de 01 de abril de 2010,o mandato de deputado estadual.
RC 95 2010 Comunica que reassume o mandato de deputado estadual, a partir de 01-04-2010.
RC 96 2010 Comunica que reassume o mandato de deputado estadual, a partir de 01-04-2010.
RC 1 2011 Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2011, para exercer o cargo de Secretária da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 2 2011 Convoca o Senhor Júlio Cezar Riemensehneider de Quadros para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento da Excelentíssima Senhora Deputada Stela Farias, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretária da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 3 2011 Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2011, para exercer o cargo de Secretário da Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 4 2011 Convoca o Senhor Luís Fernando Schmidt para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Fabiano Pereira, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretário da Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 5 2011 Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2011, para exercer o cargo de Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 6 2011 Convoca o Senhor Edson Luiz Portilho para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Ivar Pavan, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretário do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 7 2011 Convoca o Senhor Estilac Martins Rodrigues Xavier para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Ivar Pavan, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretário do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 8 2011 Convoca o Senhor Jairo Jorge da Silva para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Ivar Pavan, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretário do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 9 2011 Convoca a Senhora Maria Cecília Moreira Hypólito para assumir o mandato de Deputada Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Ivar Pavan, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretário do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul
RC 10 2011 Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2011, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 11 2011 Convoca o Senhor Carlos José de Carvalho Vargas para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Luís Augusto Lara, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 12 2011 Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2011, para exercer o cargo de Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 13 2011 Convoca o Senhor Humberto Ciulla Goulart para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Kalil Sehbe, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 14 2011 Convoca o Senhor Elemar Sand para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Kalil Sehbe, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 15 2011 Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2011, para exercer o cargo de Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 16 2011 Convoca o Senhor Osmar Severo para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Deputado Ciro Simoni, que, a contar de 1º de janeiro de 2011, tomou posse no cargo de Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
RC 20 2011 Comunica que reassume as funções de Deputada Estadual em 31 de janeiro de 2011.
RC 21 2011 Comunica que reassume as funções de Deputado Estadual em 31 de janeiro de 2011.
RC 22 2011 Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a partir de 31 de janeiro de 2011.
RDI 1 2009 Encaminha renúncia de mandato parlamentar, a contar de 1° de janeiro de 2009, e termo de assunção ao mandato dos novos Deputados.
RDI 139 2009 Comunica decisão prolatada, no pedido formulado pelo DEMOCRATAS - DEM, deferindo a antecipação de tutela requerida, determinando a suspensão do exercício do mandato parlamentar do Deputado José Francisco Soares Sperotto, assim como a posse do suplente do citado partido político, na linha de sucessão parlamentar,
RDI 182 2009 Renuncia ao seu mandato parlamentar a partir de 16/12/2009, tendo em vista estar sendo empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RDI 1 2010 Comunica decisão prolatada, no pedido formulado pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, decretando a perda do mandato eletivo de Jesus Humberto Coffi Rodrigues e determinando seja convocado o primeiro suplente na ordem de sucessão definida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
RDI 37 2010 Renuncia ao seu mandato parlamentar a partir de 10/5/2010, tendo em vista estar sendo empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RDI 98 2010 Renuncia ao mandato de deputado estadual, a partir de 06 de outubro de 2010.