| Proposição |
Ementa |
| CON 3 2008 |
Encaminha Protocolo ICMS 1, de 24 de janeiro de 2008, que altera o Protocolo ICMS 89/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros afins, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2008. |
| CON 109 2008 |
Encaminha Protocolo ICMS 4, de 27 de fevereiro de 2008, que altera o Protocolo ICMS 89/07, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros afins, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2008. |
| CON 110 2008 |
Encaminha Protocolo ICMS 5, de 27 de fevereiro de 2008, que altera o Protocolo ICMS 99/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros afins, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2008. |
| CON 156 2008 |
Encaminha Protocolo ICMS 47, de 04 de abril de 2008, que dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008. |
| CON 177 2008 |
Encaminha Convênio ICMS 29, de 04 de abril de 2008, que dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e Sergipe e o Distrito Federal às disposições do Convênio ICMS 74/07, que autoriza os Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a revogar benefício fiscal de ICMS previsto no Convênio ICMS 100/97, que dispõe sobre benefícios fiscais nas saídas de insumos agropecuários, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2008. |
| CON 305 2009 |
Encaminha Protocolo ICMS 70, de 03 de julho de 2009, que altera o Protocolo ICMS 102/07, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2009. |
| CON 306 2009 |
Encaminha Protocolo ICMS 71, de 03 de julho de 2009, que altera o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2009. |
| CON 308 2009 |
Encaminha Protocolo ICMS 73, de 24 de junho de 2009, que altera o Protocolo ICMS 92/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2009. |
| CON 76 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 54, de 26 de março de 2010, que revoga o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow, publicado no Diário Oficial da União de 29 de março de 2010. |
| CON 77 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 60, de 26 de março de 2010, que revoga o Protocolo ICMS 92/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 29 de março de 2010. |
| CON 135 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 53, de 26 de março de 2010, que revoga o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010. |
| CON 136 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 55, de 26 de março de 2010, que revoga o Protocolo ICMS 92/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010. |
| CON 52 2019 |
Encaminha Protocolos ICMS 80, 82 a 85, 89 e 94 a 97, de 10 de dezembro de 2019, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019. |
|
