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Proposição: CON 151 2008

  
Proposição Ementa
CON 246 2008 Encaminha Protocolo ICMS nº 49/08, de 08 de maio de 2008, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios para veículos automotores e outros fins, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2008.
CON 339 2008 Encaminha Protocolo ICMS 72, de 4 de julho de 2008, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, publicado no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2008.
CON 437 2008 Encaminha Protocolo ICMS 83, de 26 de setembro de 2008, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2008.
CON 7 2009 Encaminha Protocolo ICMS 119, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 2008.
CON 8 2009 Encaminha Protocolo ICMS 127, de 5 de dezembro de 2008, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 2008.
CON 151 2009 Encaminha Protocolo ICMS 17, de 3 de abril de 2009, que dispõe sobre adesão do Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins, publicado no Diário Oficial da União de 2009.
CON 397 2009 Encaminha Protocolo ICMS 116, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2009.
CON 120 2011 Encaminha Protocolo ICMS 5, de 1º de abril de 2011, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, publicado no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2011.
CON 331 2011 Encaminha Protocolo ICMS 53, de 8 de julho de 2011, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2011.
CON 141 2012 Encaminha Protocolo ICMS 24, de 30 de março de 2012, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2012.
CON 351 2012 Encaminha Protocolo ICMS 61, de 22 de junho de 2012, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012.
CON 191 2013 Encaminha Protocolo ICMS 54, de 5 de abril de 2013, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2013.
CON 386 2013 Encaminha Protocolo ICMS 80, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre, Paraíba e Roraima às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, publicado no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2013.
CON 185 2014 Encaminha Protocolos ICMS 104/14, 105/14, 108/14 e 109/14, de 5 de dezembro de 2014, publicados no Diário Oficial da União em 15 de dezembro 2014.
CON 2 2015 Encaminha Protocolo ICMS 103, de 5 de dezembro de 2014, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro 2014.
CON 113 2015 Encaminha Protocolos ICMS 68, 69, e 70, de 28 de setembro de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2015.
CON 84 2016 Encaminha os Convênios ICMS 91 a 93, 95 a 102, 104, 106 a 109, 111 e 112/16 e os Protocolos ICMS 52, 55, 61, 65 a 67/16, de 23 de setembro de 2016, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, publicados no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2016.
CON 61 2017 Encaminha Protocolos ICMS 21 a 27, de 14 de julho de 2017, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2017.
CON 52 2019 Encaminha Protocolos ICMS 80, 82 a 85, 89 e 94 a 97, de 10 de dezembro de 2019, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019.
CON 64 2022 Encaminha Protocolos ICMS 91, 92 e 94 a 96, de 14 de dezembro de 2022, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022. (SEI 11857-0100/22-3)
CON 14 2023 Encaminha os Protocolos ICMS 5/23 e 6/23, de 6 de abril de 2023, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ entre as unidades da Federação neles referidas e publicados no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023. (SEI 8255-0100/23-1)