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Proposição: CON 218 2008

  
Proposição Ementa
CON 334 2008 Encaminha Convênio ICMS 86, de 4 de julho de 2008, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECT) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2008.
CON 388 2008 Encaminha Convênio ICMS 116, de 26 de setembro de 2008, que altera o ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2008.
CON 315 2009 Encaminha Convênio ICMS 45, de 4 de julho de 2009 que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)), publicado no Diário oficial da União de 9 de julho de 2009.
CON 395 2009 Encaminha Convênio ICMS 92, de 25 de setembro de 2009, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009.
CON 27 2010 Encaminha Convênio ICMS 105, de 11 de dezembro de 2009, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2009.
CON 144 2010 Encaminha Convênio ICMS 12, de 26 de março de 2010, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2010.
CON 4 2011 Encaminha Convênio ICMS 167, de 10 de dezembro de 2010, que altera o Convênio nº 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010.
CON 8 2011 Encaminha Convênio ICMS 175, de 10 de dezembro de 2010, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010.
CON 9 2011 Encaminha Convênio ICMS 179, de 10 de dezembro de 2010, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010.
CON 128 2011 Encaminha Convênio ICMS 28, de 1º de abril de 2011, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2011.
CON 300 2011 Encaminha Convênio ICMS 51, de 8 de julho de 2011, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2011.
CON 385 2011 Encaminha Convênio ICMS 88, de 30 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2011, que altera o Convênio ICMS 84/01, que estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros usuárias de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nas prestações de serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional, e revoga o Convênio 15/08.
CON 40 2012 Encaminha Convênio ICMS 122, de 16 de dezembro de 2011, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2011.
CON 153 2012 Encaminha Convênio ICMS 14, de 30 de março de 2012, que altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2012.
CON 384 2013 Encaminha os Convênios ICMS 57 a 97, de 26 de julho de 2013, publicados no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013.
CON 451 2013 Encaminha os Convênios ICMS 175/13, 176/13, 177/13, 181/13, 182/13, 183/13, 184/13 e 185/13, de 6 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2013.
CON 47 2014 Encaminha os Convênios ICMS 33/14, 35/14 e 36/14, de 21 de março de 2014, publicados no Diário Oficial da União de 26 de março de 2014.
CON 79 2015 Encaminha Convênios ICMS 17/15, 19/15, 23/15, 24/15, 31/15, 32/15 e 34/15, de 22 de abril de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2015.
CON 81 2015 Encaminha Convênios ICMS 38/15 e 39/15, de 20 de maio de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2015.
CON 121 2015 Encaminha Convênios ICMS 100 e 101, de 2 de outubro de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2015.
CON 10 2019 Encaminha Convênios ICMS 40, 47 e 48, de 5 de abril de 2019, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), publicados no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019.
CON 48 2019 Encaminha Convênios ICMS 164, 167, 169, 171, 172 e 173, de 10 de outubro de 2019, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2019.