| Proposição |
Ementa |
| CON 314 2009 |
Encaminha Convênio ICMS 44, de 4 de julho de 2009 que altera Convênio ICMS 09/09 que estabelece normas relativas ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal - ECF (PAF-ECF)aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2009. |
| CON 393 2009 |
Encaminha Convênio ICMS 87, de 25 de setembro de 2009, que altera o Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e à empresas desenvolvedoras de PAF-ECF, publicado no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009. |
| CON 21 2010 |
Encaminha Convênio ICMS 95, de 11 de dezembro de 2009, que altera o Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2009. |
| CON 147 2010 |
Encaminha Convênio ICMS 22, de 26 de março de 2010, que altera o Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2010. |
| CON 129 2011 |
Encaminha Convênio ICMS 29, de 1º de abril de 2011, que altera o Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal – ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, no contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF, publicado no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2011. |
| CON 386 2011 |
Encaminha Convênio ICMS 91, de 30 de setembro de 2011, que altera o Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal - ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2011. |
| CON 154 2012 |
Encaminha Convênio ICMS 21, de 30 de março de 2012, que altera o Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2012. |
| CON 384 2013 |
Encaminha os Convênios ICMS 57 a 97, de 26 de julho de 2013, publicados no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013. |
| CON 79 2015 |
Encaminha Convênios ICMS 17/15, 19/15, 23/15, 24/15, 31/15, 32/15 e 34/15, de 22 de abril de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2015. |
| CON 81 2015 |
Encaminha Convênios ICMS 38/15 e 39/15, de 20 de maio de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2015. |
| CON 121 2015 |
Encaminha Convênios ICMS 100 e 101, de 2 de outubro de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2015. |
| CON 50 2016 |
Encaminha Convênios ICMS 20, 21, 25, 26 e 29, de 08 de abril de 2016, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2016. |
| CON 10 2019 |
Encaminha Convênios ICMS 40, 47 e 48, de 5 de abril de 2019, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), publicados no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019. |
| CON 48 2019 |
Encaminha Convênios ICMS 164, 167, 169, 171, 172 e 173, de 10 de outubro de 2019, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2019. |
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