| Proposição |
Ementa |
| CON 35 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 206, de 23 de dezembro de 2009, que altera o Protocolo ICMS 85/09, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2009. |
| CON 297 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 136, de 9 de julho de 2010, que altera o Protocolo ICMS 85/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2010. |
| CON 364 2012 |
Encaminha Protocolo ICMS 90, de 6 de julho de 2012, que altera o Protocolo ICM 85/09, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2012. |
| CON 445 2013 |
Encaminha os Protocolos ICMS 129/13, 137/13, 140/13, 141/13, 142/13, 143/13, 144/13 e 145/13, de 6 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2013. |
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