| Proposição |
Ementa |
| CON 40 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 211, de 23 de dezembro de 2009, que altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2009. |
| CON 302 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 141, de 9 de julho de 2010, que altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2010. |
| CON 352 2012 |
Encaminha Protocolo ICMS 67, de 22 de junho de 2012, que altera o Protocolo ICMS 92/09, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012. |
| CON 14 2013 |
Encaminha Protocolo ICMS 212, de 18 de dezembro de 2012, que altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012. |
| CON 445 2013 |
Encaminha os Protocolos ICMS 129/13, 137/13, 140/13, 141/13, 142/13, 143/13, 144/13 e 145/13, de 6 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2013. |
| CON 52 2015 |
Encaminha Protocolo ICMS 12, de 10 de abril de 2015, que altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2015. |
|
