| Proposição |
Ementa |
| CON 399 2009 |
Encaminha Protocolo 119, de 25 de setembro de 2009, que altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador e dá outras providências, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2009. |
| CON 409 2009 |
Encaminha Protocolo ICMS 165, de 26 de novembro de 2009, que altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador e dá outras providências, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2009. |
| CON 214 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 77, de 26 de março de 2010, que altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2010. |
| CON 215 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 78, de 26 de março de 2010, que altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2010. |
| CON 355 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 162, de 24 de setembro de 2010, que altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2010. |
| CON 357 2010 |
Encaminha Protocolo ICMS 165, de 24 de setembro de 2010, que altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2010. |
| CON 54 2012 |
Encaminha Protocolo ICMS 118/11, de 26 de dezembro de 2011, que altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2012. |
| CON 133 2012 |
Encaminha Protocolo ICMS 1, de 30 de março de 2012, que altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2012. |
| CON 56 2013 |
Encaminha Protocolo ICMS 10, de 24 de janeiro de 2013, que altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2013. |
| CON 62 2018 |
Encaminha Protocolos ICMS 59, 60 e 68, de 2 de outubro de 2018, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2018. |
| CON 34 2022 |
Encaminha Convênio ICMS 108, de 1º de julho de 2022, e Protocolos ICMS 38 e 45, de 5 de julho de 2022, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022. (SEI 7676-0100/22-5) |
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