| Proposição |
Ementa |
| PDL 31 2011 |
Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2010, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.
Obs.: Acompanha 04 volumes.
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| RDI 257 2011 |
Encaminha Parecer Prévio sobre as Contas da Governadora do Estado, referente ao exercício de 2010, nos termos da decisão proferida, em 27/07/2011, pelo Órgão Plenário do Tribunal de Contas do Estado.
(Acompanha 1 volume) |
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