| Proposição |
Ementa |
| RC 118 2011 |
Encaminha resposta do Tribunal de Contas do Estado a diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atendimento ao OF. nº 11/2011/SL-DAL, referente ao Projeto de Lei nº 141/2011. |
| RC 157 2011 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 221/11, 222/11, 223/11, 224/11, 102/11, 109/11, 122/11, 141/11 e 234/11. |
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