| Proposição |
Ementa |
| RC 283 2011 |
Convoca o Senhor Ernani Polo para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Deputado Chicão Gorski, do Partido Progressista (PP), ocorrido no dia 13 de novembro de 2011. |
| RC 175 2013 |
Requerem, com base no art. 176, inc. I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da PEC nº 207/2011, que ”Inclui o Artigo 148-A na Seção I (Disposições Gerais) do Capítulo II (Das Finanças Públicas) da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.” |
| RDI 304 2011 |
Encaminha renúncia ao mandato de deputado estadual, a contar de 06 de outubro de 2011, tendo em vista estar sendo empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. (Deputado Adroaldo Loureiro) |
| RDI 1 2013 |
Comunicam renúncias de seus mandatos parlamentares para assumirem mandatos de prefeitos municipais e convocação de deputados suplentes. |
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