Proposição > Pesquisa > Consulta > Proposições Associadas  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               

Proposição: CON 311 2011

  
Proposição Ementa
CON 120 2015 Encaminha Convênios ICMS 98, 99 e 102 a 108, de 2 de outubro de 2015, e Protocolos ICMS 74 a 77, de 7 de outubro de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2015.
CON 61 2016 Encaminha Convênios ICMS 43, 44, 45 e 46, de 19 de maio de 2016, publicados no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2016, Seção 1, fls. 15 e 16.