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Proposição: CON 332 2011

  
Proposição Ementa
CON 388 2011 Encaminha Convênio ICMS 100, de 30 de setembro de 2011, que altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2011.
CON 42 2012 Encaminha Protocolo ICMS 144, de 21 de dezembro de 2011, que altera os Convênios ICMS 77/11, 87/11, 99/11, 100/11 e 101/11, que alteram convênios ICMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2011.
CON 152 2012 Encaminha Convênio ICMS 11, de 30 de março de 2012, que altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2012.
CON 157 2012 Encaminha Convênio ICMS 37, de 30 de março de 2012, que altera os Convênios ICMS 77/11, 87/11, 99/11, 100/11 e 101/11, que alteram convênios ICMS, publicado no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2012.
CON 430 2013 Encaminha os Convênios ICMS 136/13 a 141/13, 143/13 e 145/13 a 155/13, de 18 de outubro de 2013, publicados no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2013.
CON 451 2013 Encaminha os Convênios ICMS 175/13, 176/13, 177/13, 181/13, 182/13, 183/13, 184/13 e 185/13, de 6 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2013.
CON 67 2014 Encaminha os Convênios ICMS 61/14, 62/14, 63/14, 64/14, 65/14, 66/14 e 67/14, de 09 de julho de 2014, publicados no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2014.
CON 150 2014 Encaminha Convênio ICMS 105, de 21 de outubro de 2014, que altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre, publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2014.
CON 79 2015 Encaminha Convênios ICMS 17/15, 19/15, 23/15, 24/15, 31/15, 32/15 e 34/15, de 22 de abril de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2015.
CON 80 2015 Encaminha Convênios ICMS 37/15, 40/15, 41/15, 42/15 e 43/15, de 20 de maio de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2015.
CON 84 2015 Encaminha Convênios ICMS 44/15, 46/15 e 47/15, de 3 de junho de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2015.
CON 120 2015 Encaminha Convênios ICMS 98, 99 e 102 a 108, de 2 de outubro de 2015, e Protocolos ICMS 74 a 77, de 7 de outubro de 2015, publicados no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2015.
CON 150 2015 Encaminha Convênio ICMS 148, de 11 de dezembro de 2015, que altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre, publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2015.
CON 71 2016 Encaminha Convênios ICMS 53 a 73, de 08 de julho de 2016, publicados no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2016, Seção 1, fls. 33 a 42.
CON 60 2017 Encaminha Convênios ICMS 73 a 76 e 78 a 87, de 14 de julho de 2017, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2017.
CON 67 2017 Encaminha Convênios ICMS 98 e 99, de 6 de setembro de 2017, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2017.
CON 118 2017 Encaminha Convênio ICMS 153, de 19 de outubro de 2017, que altera o Anexo Único do Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2017.
CON 47 2018 Encaminha Convênios ICMS 67, 69 a 73 e 78, de 5 de julho de 2018, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2018.
CON 17 2020 Encaminha Convênios ICMS 89 a 101, de 2 de setembro de 2020, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicados no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2020. (SEI 6068.0100/20-6)