| Proposição |
Ementa |
| RC 268 2011 |
Encaminha, nos termos do artigo 62 da Constituição do Estado, o Projeto de Lei nº 408/2011. (Prazo Fatal: 16/12/2011) |
| RC 352 2011 |
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL 408/2011. |
| RC 353 2011 |
Requer a retirada do regime de urgência, nos termos do art. 62, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, do PL 408/2011. |
| RC 46 2012 |
Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 408/2011, que introduz modificações na Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências, e que seja apreciado nos termos do artigo 62 da Constituição do Estado.
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| RC 60 2012 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 10 e 11 e do texto do PL nº 408/2011. |
| RC 61 2012 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 408/2011 e 97/2011. |
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