Proposição |
Ementa |
PDL 30 2011 |
Aprova a indicação do nome do Senhor Deputado Adroaldo Mousquer Loureiro para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
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RC 206 2011 |
Convoca o Senhor Paulo Azeredo para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência da renúncia do Excelentíssimo Senhor Deputado Adroaldo Loureiro, que, a contar de 6 de outubro de 2011, foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE. |
RC 283 2011 |
Convoca o Senhor Ernani Polo para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Deputado Chicão Gorski, do Partido Progressista (PP), ocorrido no dia 13 de novembro de 2011. |
RC 12 2012 |
Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 07 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputada Miriam Marroni) |
RC 13 2012 |
Convoca o Vereador Aldacir Oliboni para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento da Deputada Miriam Marroni para exercer o cargo de Secretária-Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
RC 240 2012 |
Comunica que reassume o mandato de Deputada Estadual, a partir de 15 de outubro de 2012. (Deputada Miriam Marroni) |
RC 251 2012 |
Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 30 de outubro do corrente ano, para reassumir o cargo de Secretária-Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputada Miriam Marroni) |
RC 252 2012 |
Convoca o Senhor Aldacir Oliboni para assumir o mandato de Deputado Estadual, em decorrência do afastamento da Deputada Miriam Marroni para exercer o cargo de Secretária-Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (a partir de 30/10/2012) |
RC 1 2013 |
Comunica que reassume o mandato de Deputada Estadual, a partir de 1º de janeiro de 2013. (Deputada Miriam Marroni) |
RC 51 2013 |
Comunica que reassume o mandato de Deputada Estadual, a partir de 08 de abril de 2013. (Deputada Stela Farias) |
RC 365 2013 |
Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual, a partir de 12 de dezembro de 2013. (Deputado Ciro Simoni) |
RC 39 2014 |
Comunica que reassume seu mandato parlamentar a partir de 21/03/2014. (Deputado Luiz Fernando Mainardi)
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RC 41 2014 |
Comunica que reassume seu mandato parlamentar a partir de 21/03/2014. (Deputado Luis Augusto Lara)
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RC 256 2014 |
Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado Giovani Feltes) |
RC 270 2014 |
Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de Secretário do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado Lucas Redecker) |
RC 271 2014 |
Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de Secretário da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado Márcio Biolchi) |
RC 289 2014 |
Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de Secretário do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado Gerson Burmann) |
RC 290 2014 |
Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de Secretário do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado Ernani Polo) |
RC 291 2014 |
Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de Secretário do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado Pedro Westphalen) |
RC 1 2015 |
Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual, no período de 09 a 19 de janeiro de 2015. (Deputado Márcio Biolchi) |
RC 2 2015 |
Comunica que reassumiu o mandato de Deputado Estadual, no período de 09 a 18 de janeiro de 2015. (Deputado Márcio Biolchi) |
RDI 122 2011 |
Relação do nome parlamentar dos novos deputados e cópia dos diplomas dos deputados da 53ª Legislatura. |
RDI 304 2011 |
Encaminha renúncia ao mandato de deputado estadual, a contar de 06 de outubro de 2011, tendo em vista estar sendo empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. (Deputado Adroaldo Loureiro) |
RDI 1 2013 |
Comunicam renúncias de seus mandatos parlamentares para assumirem mandatos de prefeitos municipais e convocação de deputados suplentes. |
RDI 31 2013 |
Encaminha renúncia do seu mandato parlamentar, a partir de 22/3/2013, para assumir como Prefeito de Novo Hamburgo; e convocação do Senhor Zilmar Silva da Rocha. |