| Proposição |
Ementa |
| RC 110 2011 |
Encaminha resposta a diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atendimento ao Of. nº 6/2011/SL-DAL, referente ao Projeto de Lei nº 82/2011. |
| RC 15 2012 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atenção ao Of. nº 31/2011/SL-DAL, referente ao Projeto de Lei nº 82/2011. |
| RC 243 2014 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo 7/2014, do Projeto de Resolução 13/2014 e dos Projetos de Lei 11/2014, 71/2014, 82/2011 e 312/2013. |
|
