Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para discutir a situação das áreas indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul.
Obs.: acompanham 2 volumes.
Requer, nos termos do art. 76 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a eleição do relator da Comissão Especial para tratar das Áreas Indígenas e Quilombolas do Rio Grande do Sul.
