Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Analisar a Composição da Dívida do Estado do Rio Grande do Sul e Discutir e Acompanhar a Repactuação desta com a União.
Obs.: Acompanha 2 volumes
Requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução n.º 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar.
