Proposição |
Ementa |
RC 91 2013 |
Requer, nos termos do art. 207, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa, a eleição do Relator do Projeto de Lei nº 105/2013, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2014. |
RC 123 2013 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco das emendas com parecer favorável: 9, 13, 14, 21, 29, 37, 66, 76, 86, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110 e do texto do Projeto de Lei nº 105/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2014. |
RC 124 2013 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 97/2013, 98/2013, 106/2013, 107/2013, 108/2013, 109/2013, 113/2013, 137/2013, 147/2010, 297/2011, 46/2013, 77/2013, 105/2013, 171/2012, 416/2006, 80/2013 e 135/2013, e dos Projetos de Resolução nºs 4/2013 e 5/2013. |
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