| Proposição |
Ementa |
| RC 105 2014 |
Encaminha, nos termos do art. 62 da Constituição Estadual, o PL 115/2014. |
| RC 110 2014 |
Encaminha Mensagem Retificativa e solicita que o PL 115/2014 seja apreciado nos termos do art. 62 da Constituição Estadual. |
| RC 114 2014 |
Encaminha Mensagem Retificativa e solicita que o PL 115/2014 seja apreciado nos termos do art. 62 da Constituição Estadual. |
| RC 123 2014 |
Consulta à Procuradoria da Assembleia Legislativa, e respectiva resposta, quanto à aplicação do art. 169, ”caput” e § 2º do Regimento Interno. |
| RC 139 2014 |
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 115/2014. |
| RC 141 2014 |
Solicita a retirada do regime de urgência, disposto no artigo 62 da Constituição do Estado do Projeto de Lei nº 115/2014. |
| RC 178 2014 |
Solicita que o PL 115/2014, que introduz modificações na Lei nº 3.080, de 28 de dezembro de 1956, que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal e dá outras providências, seja apreciado nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual. |
| RC 241 2014 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei Complementar 228/2014 e 237/2014, dos Projetos de Lei 209/2013, 91/2014, 115/2014, 225/2014, 226/2014, 231/2014, 235/2014, 236/2014, 240/2014, 241/2014, 243/2014, 244/2014, 245/2014, 247/2014, 255/2014, 258/2014 e 260/2014, e do Projeto de Resolução 20/2014. |
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