| Proposição |
Ementa |
| RC 161 2014 |
Encaminha, nos termos do art. 62 da Constituição do Estado, o PL 190/2014. |
| RC 164 2014 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 171/2014, 114/2013 e 190/2014, Projetos de Lei Complementar nº 337/2007 e dos Projetos de Decreto Legislativo nº 4/2014 e 5/2014. |
| RC 174 2014 |
Encaminha requerimento do Sr. Deputado Edegar Pretto, quanto à devolução do PL 190/2014 pelo Poder Executivo, para o Departamento de Assessoramento Legislativo da ALRS efetuar correções na redação final. |
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