| Proposição |
Ementa |
| RC 85 2014 |
Encaminha, nos termos do art. 62 da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Complementar nº 84/2014. |
| RC 104 2014 |
Requer a retirada das emendas 6 a 9 do PLC n.º 84/2014. |
| RC 117 2014 |
Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 5 e 10 do Projeto de Lei Complementar 84/2014. |
| RC 119 2014 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas nºs 13, 14, 19, 20, 26 e 27 e do texto do Projeto de Lei Complementar nº 84/2014. |
| RC 121 2014 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 75/2014 e 80/2014 e do Projeto de Lei Complementar 84/2014. |
| VP 84 2014 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n° 84/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
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