Proposição |
Ementa |
RC 214 2015 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 208/2015, 304/2015, 305/2015, 403/2015, 404/2015 e 342/2015. |
RCD 18 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 3 do PL nº 342/2015. |
RCD 19 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 280 do PL nº 342/2015. |
RCD 20 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 305 do PL nº 342/2015. |
RCD 21 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 307 do PL nº 342/2015. |
RCD 22 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 308 do PL nº 342/2015. |
RCD 23 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas nºs 434, 438, 438, 440, 442 e 444 do PL nº 342/2015. |
RCD 24 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco de emendas favoráveis e indicativas e do texto do PL nº 342/2015. |
RCD 25 2015 |
Requer, com base no inciso III do art. 138 e no art. 194 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, destaque para votação em separado das emendas nºs 409, 414, 417, 424 e 427 do Projeto de Lei nº 342/2015. |
RCD 26 2015 |
Requer, com base no inciso III do art. 138 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, destaque para votação em separado das emendas nºs 03, 12, 13, 280, 286, 293, 296, 305, 307, 316 e 651 do Projeto de Lei nº 342/1015. |
|