| Proposição |
Ementa |
| RC 56 2016 |
Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 369/2015. |
| RC 80 2016 |
O Deputado signatário requer, com base no art. 117, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a inversão da pauta dos Projetos de Lei nº 368/2015, 369/2015, 370/2015, 371/2015 e 430/2015, que deverão ser apreciados imediatamente após o item 3º da pauta, que seja RDI nº 51/2016.
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| RC 82 2016 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 e do texto do PL nº 369/2015. |
| RC 86 2016 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 e do texto do PL nº 369/2015. |
| RC 91 2016 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 368/2015, 369/2015, 370/2015, 371/2015 e 430/2015. |
| VT 369 2015 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 369/2015, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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