| Proposição |
Ementa |
| RC 226 2015 |
Solicita a retirada da pauta de matérias da convocação extraordinária a PEC 242/2015. |
| RC 13 2016 |
Promoção nº 35.483, da Procuradoria, em resposta a consulta da Superintendência Legislativa sobre o procedimento a ser adotado referente aos projetos remetidos a este Poder Legislativo, para exame durante a convocação extraordinária, e que, não foram votados. |
| RC 198 2016 |
Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 242/2015. |
| RC 22 2019 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final das Propostas de Emenda à Constituição nº 242/2015 e 261/2016 e do Projeto de Resolução nº 8/2019. |
| RDI 252 2015 |
Convoca extraordinariamente a Assembleia Legislativa a partir do dia 28 de dezembro de 2015. |
|
