| Proposição |
Ementa |
| RC 122 2021 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, em atenção ao Ofício nº 004/2021/SL/DAL, referente ao PL nº 277/2019. (SEI 5687-0100/20-9)
|
| RC 128 2021 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 277/2019. (SEI 5687.0100/20-9) |
| RC 80 2023 |
Requer, com base no art. 182, inciso II, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 316/17 (SEI 1032-0100/22-4), 277/19 (SEI 5687-0100/20-9) e 221/22 (SEI 9921-0100/22-1) |
| RC 191 2023 |
Requer o desapensamento de proposições, que não tramitem mais em conjunto os Projetos de Lei nºs 316/17 (SEI 1032-0100/22-4), 277/19 (SEI 5687-0100/20-9) e 221/22 (SEI 9921-0100/22-1). |
| RC 86 2024 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atenção ao Ofício nº 002/2024/SL/DAL, referente ao Projeto de Lei n.º 277/2019. |
|
