| Proposição |
Ementa |
| RC 44 2016 |
Solicita que o PL 41/2016 seja apreciado nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual. |
| RC 59 2016 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 do Projeto de Lei nº 41/2016. |
| RC 62 2016 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 2 e 3 e do texto do PL nº 41/2016. |
| RC 79 2016 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 41/2016, 47/2016 e 80/2016. |
| VP 41 2016 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei 41/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 14.033, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. – EGR – e dá outras providências. |
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