| Proposição |
Ementa |
| RC 7 2018 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atenção ao Of. 016/2017/SL/DAL, referente ao PL nº 93/2017. |
| RC 73 2018 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atenção ao Of. 006/2018/SL/DAL, referente ao PL nº 93/2017. |
| RC 101 2018 |
Encaminha Nota Técnica solicitando a apreciação do parecer favorável exarado na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente a inclusão em ordem do dia para deliberação em Plenário do PL 93/2017, de autoria do Poder Judiciário, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. |
| RC 16 2019 |
Solicita o desarquivamento de proposições de autoria do Poder Judiciário. |
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