| Proposição |
Ementa |
| RC 322 2013 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24 e 25 e do texto do PLC nº 155/2013. |
| RC 341 2013 |
Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a alteração da ordem de discussão e votação de proposições em ordem do dia, e para que o PL 376/2013, após a votação do PLC 155/2013. |
| RC 353 2013 |
Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto e das emendas 2 a 4, 6 a 9, 14 a 17, 18, 20, 22 a 24, 26, 30 a 35 do PLC 155/2013. |
| RC 359 2013 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto e das emendas 2 a 4, 6 a 9, 14 a 18, 20, 22 a 24, 26, 30 e 31, 33 a 35 e 37 do PLC 155/2013. |
| RC 362 2013 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos PLs 262/2013, 305/2013 (PLC), 272/2013, 280/2013, 281/2013, 285/2013, 287/2013, 291/2013, 296/2013, 297/2013, 298/2013, 299/2013, 300/2013, 301/2013, 302/2013, 304/2013, 309/2013, 314/2013, 315/2013, 316/2013, 317/2013, 155/2013 (PLC), 200/2013, 376/2013, 205/2013 e 242/2013. |
| VP 155 2013 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 155/2013, de iniciativa do Deputado Adão Villaverde e mais nove deputados, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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