| Proposição |
Ementa |
| RC 317 2011 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PLC 168/2011. |
| RC 89 2014 |
Desiste, com base no artigo 63, § 2º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, do requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 168/2011. |
| RC 227 2014 |
Encaminha resposta do Departamento de Saúde da Brigada Militar, à diligência solicitada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, em atenção ao Of. 014/2014/SL-DAL, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 168/2011. |
| RC 21 2016 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 3 e do texto do PLC nº 168/2011. |
| RC 24 2016 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 4 e do texto do PLC nº 168/2011. |
| RC 27 2016 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei Complementar nº 168/2011, do Projeto de Lei nº 377/2015, do Projeto de Lei Complementar nº 334/2015, do Projeto de Lei nº 400/2011 e do Projeto de Resolução nº 34/2015. |
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