| Proposição |
Ementa |
| RC 170 2016 |
Encaminha, nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual, o Projeto de Lei Complementar nº 245/2016. |
| RC 32 2017 |
Solicita a retirada do regime de urgência, disposto no art. 62 da Constituição Estadual, do PLC nº 245/2016. |
| RC 38 2017 |
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC 245/2016. |
| RC 49 2017 |
Solicita que o PLC 245/2016 seja apreciado nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual. |
| RC 65 2017 |
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PLC nº 245/2016. |
| RC 67 2017 |
Solicita a retirada do regime de urgência, disposto no art. 62 da Constituição Estadual, do PLC nº 245/2016. |
| RC 27 2018 |
Solicita que o PLC n.º 245/2016 seja apreciado nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual. |
| RC 48 2018 |
Solicita a retirada do regime de urgência disposto no artigo 62 da Constituição Estadual do PLC 245/2016. |
