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Proposição: PL 105 2020
   
Proponente: Sofia Cavedon
Situação: Sancionado(a) em 27/07/2021
Tramitação: DAL - envio em 03/05/2021
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15674 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20167.01.00/20-0
Assunto:
política emergencial emergência recurso financeiro fomento crédito ativo financiamento desenvolvimento apoio setor cultural cultura banco empresa pública estatal ceee crm sulgás corsan badesul Banrisul procergs pandemia doença coronavírus covid-19 vírus calamidade pública
Ementa:
Institui a política emergencial de apoio ao setor cultural por bancos e empresas públicas estaduais do RS.(SEI 3592.0100/20-4)
Votação: SIM 44 - NÃO 6
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta