Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 2 2021
   
Proponente: Luiz Marenco
Situação: Para Parecer em 19/02/2021
Tramitação: CCJ - envio em 06/05/2021
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20002.01.00/21-6
Assunto:
apresentação símbolo consulta referendária alteração letra hino farroupilha rio-grandense rio grande sul bandeira gaúcho cultura gaúcha francisco pinto fontoura
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 5.213, de 5 de janeiro de 1966, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 995-0100/21-1)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Pauta Anexo1 Anexo2