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Proposição: PL 308 2015
   
Proponente: Valdeci Oliveira
Situação: Sancionado(a) em 30/03/2016
Tramitação: ARQUIVO - envio em 05/04/2016
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14847 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20676.01.00/15-4
Assunto:
comitê mobilização fiscalização prevenção dengue doença saúde controle mosquito defesa sanitária vigilância água parada aedes aegypti
Ementa:
Cria Comitês Estadual, Regionais e Municipais de Mobilização, Fiscalização e Prevenção à Dengue e no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 45 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta