Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 7 2021
   
Proponente: Ruy Irigaray
Situação: Para Parecer em 19/02/2021
Tramitação: SÉRGIO TURRA - envio em 16/03/2021
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20007.01.00/21-0
Assunto:
proteção imutabilidade alteração símbolo cultura hino farroupilha rio-grandense rio grande sul racismo racista
Ementa:
Dispõe sobre a proteção e imutabilidade dos símbolos estaduais previstos no Art. 6º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1003-100/21-3)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pauta