| Proponente: |
Elizandro Sabino |
| Situação: |
Sancionado(a) em 18/07/2024 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 23/08/2024 |
| Legislação: |
|
Processo nº:
|
20152.01.00/22-1 |
Assunto:
|
serviço capelania capelão ministro prestação assistência religiosa religião crença culto entidade civil militar hospital penitenciária delegacia quartel comunidade terapêutica albergue orfanato escola ubs unidade básica saúde upa pronto atendimento trabalho pastoral oração aconselhamento comunhão unção enfermo requisito credenciamento cadastro |
Ementa:
|
Dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares situadas no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3201-0100/22-7) |
| Votação: |
SIM 38 - NÃO 2 |
| Prop. Referida: |
|
|
|
