Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: RCE 1 2021
   
Proponente: Dr Thiago Duarte
Situação: Retirado(a) em 31/03/2021
Tramitação: DAL
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20009.01.00/21-5
Assunto:
saúde mental prevenção suicídio tratamento doença depressão mortalidade
Ementa:
Requer a criação de uma Comissão Especial de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio para tratar da criação, modificação, ampliação dos institutos legais, bem como analisar, realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento das doenças mentais, a fim de prevenir a ocorrência, ofertar os melhores tratamentos e propiciar quando possível a cura e em casos extremos evitar a mortalidade. (SEI 847-0100/21-0)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Proposições Associadas