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Proposição: PL 208 2020
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6287 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Deputado(a) Capitão Macedo Aprovada
Emenda 2

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3171 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Deputado(a) Capitão Macedo Aprovada
Emenda 3

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5885 - PROGRAMA ESTADUAL DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA IRRIGADA - MAIS ÁGUA MAIS RENDA.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 4

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 5

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 6

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 7

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 8

Cria o Instrumento de Programação "MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 9

Cria o Instrumento de Programação "MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 10

Cria o Projeto/Atividade "CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 11

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 12

Cria o Projeto/Atividade "CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 13

Cria o Projeto/Atividade "CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 14

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 15

Cria o Projeto/Atividade "CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 16

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 17

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 18

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR-EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 19

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA.

Deputado(a) Capitão Macedo Aprovada
Emenda 20

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8511 - FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Deputado(a) Capitão Macedo Aprovada
Emenda 21

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 22

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 23

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 24

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAUDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 25

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 26

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 27

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 28

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 29

Cria o Projeto/Atividade "Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 30

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6132 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 31

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 32

Altera o texto do Instrumento de Programação 8079 - REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA. Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 8079 - REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 33

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3854 - QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL destinando R$ 1.500.000,00. (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 34

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 35

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 36

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 18 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 37

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 38

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 39

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 40

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 41

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 42

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 43

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 44

Cria o Instrumento de Programação "outras despesas correntes", no Órgão 18 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 45

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 46

Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 47

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 48

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 49

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 50

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 51

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 52

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 53

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 54

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 55

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 56

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 57

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 58

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 59

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 60

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 61

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 62

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 63

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 64

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 65

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 66

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 67

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zé Nunes Aprovada
Emenda 68

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zé Nunes Aprovada
Emenda 69

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zé Nunes Aprovada
Emenda 70

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zé Nunes Aprovada
Emenda 71

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zé Nunes Aprovada
Emenda 72

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zé Nunes Aprovada
Emenda 73

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pepe Vargas Aprovada
Emenda 74

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pepe Vargas Aprovada
Emenda 75

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pepe Vargas Aprovada
Emenda 76

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pepe Vargas Aprovada
Emenda 77

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fernando Marroni Aprovada
Emenda 78

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fernando Marroni Aprovada
Emenda 79

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 80

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 81

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 82

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 83

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 84

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 85

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 86

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 87

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 88

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Aprovada
Emenda 89

Cria o Instrumento de Programação "Qualificação do ensino híbrido - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sofia Cavedon Aprovada
Emenda 90

Cria o Instrumento de Programação "Ações de apoio cultural - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Sofia Cavedon Aprovada
Emenda 91

Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 92

Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 93

Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 94

Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 95

Cria o Instrumento de Programação "Projeto - Acolher Animal", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 96

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zé Nunes Aprovada
Emenda 97

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 98

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 99

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 100

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 101

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 102

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 103

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 104

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 105

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 106

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 107

EP - Cria o Instrumento de Programação "Emenda saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 108

Cria o Projeto/Atividade "Equipamentos, materiais, mobiliário -EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 109

Cria o Projeto/Atividade "Acesso a formação cultural EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 110

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Aprovada
Emenda 111

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Aprovada
Emenda 112

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 113

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNTDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 114

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 115

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 116

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 117

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 118

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 119

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 120

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 121

Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 122

Cria o Instrumento de Programação "APOIO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 123

Cria o Instrumento de Programação "APOIO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 124

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 125

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 126

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 127

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 128

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 129

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 130

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA – EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 131

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP.", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 132

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 133

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 134

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 135

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - E P", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 136

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - E P", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 137

Cria o Projeto/Atividade "VÍDEOMONITORAMENTO - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 138

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 139

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 140

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 141

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 142

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 143

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 144

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 145

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 146

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 147

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 148

Cria o Instrumento de Programação "Ampiação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pedro Pereira Aprovada
Emenda 149

Cria o Instrumento de Programação "Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pedro Pereira Aprovada
Emenda 150

Cria o Instrumento de Programação "Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pedro Pereira Aprovada
Emenda 151

Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento hospitalar na assistência secundária e terciária - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pedro Pereira Aprovada
Emenda 152

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3909 - ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO.

Deputado(a) Tenente Coronel Zucco Aprovada
Emenda 153

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 154

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 155

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 156

Cria o Projeto/Atividade "REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 157

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 158

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 159

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 160

Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 161

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 162

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 163

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 164

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 165

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 166

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 167

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 168

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 169

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 170

Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Luiz Marenco Aprovada
Emenda 171

Cria o Instrumento de Programação "PERFURAÇÃO DE POÇOS EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 172

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 173

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 174

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 175

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 176

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 177

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 178

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 179

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 180

Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 181

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 182

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 183

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 184

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 185

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 186

Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA - EP

Deputado(a) Eric Lins Prejudicada
Emenda 187

Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA - EP

Deputado(a) Eric Lins Prejudicada
Emenda 188

Cria o Projeto/Atividade QUALIFICACAO E INOVACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA PRISIONAL - EP

Deputado(a) Eric Lins Prejudicada
Emenda 189

Cria o Projeto/Atividade CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS -EP

Deputado(a) Eric Lins Prejudicada
Emenda 190

Cria o Projeto/Atividade CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS -EP

Deputado(a) Eric Lins Prejudicada
Emenda 191

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EPA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 192

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 193

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 194

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 195

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 196

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 197

Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 198

Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 199

Cria o Projeto/Atividade "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EP", no Órgão 22 - Secretaria de Obras e Habitação.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 200

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 201

Cria o Projeto/Atividade "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EP", no Órgão 22 - Secretaria de Obras e Habitação.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 202

Cria o Projeto/Atividade 6346 - "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA -EP", no órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 203

Cria o Projeto/Atividade 6346 - "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA -EP", no órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 204

Cria o Projeto/Atividade 1877 - "PATRULHA AGRÍCOLA-EP", no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 205

Cria o Projeto/Atividade 1877 - "PATRULHA AGRÍCOLA-EP", no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 206

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 207

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 208

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 209

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 210

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 211

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 212

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 213

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 214

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 215

Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Edegar Pretto Aprovada
Emenda 216

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 217

Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 218

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - E P", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 219

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 220

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 221

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 222

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 223

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 224

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 225

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 226

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 227

Cria o Instrumento de Programação "Apoio às Famílias em situação de extrema pobreza", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 228

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 229

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6678 - APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 230

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6675 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 231

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 1718 - FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 232

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 3017 - PESCA ARTESANAL. Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6679 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 233

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 234

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 235

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 236

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 237

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 238

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 239

Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 240

Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 241

Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 242

Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 243

Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Aprovada
Emenda 244

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 3.000.000,00. (Tres milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 245

Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 246

Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 247

Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 248

Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3317 - DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 249

Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 6108 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 250

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Edson Brum Aprovada
Emenda 251

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - E P", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Edson Brum Aprovada
Emenda 252

Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA -EP

Deputado(a) Eric Lins Prejudicada
Emenda 253

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 254

Cria o Instrumento de Programação ""TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP"", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 255

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 256

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 257

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 258

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 259

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 260

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 261

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 262

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 263

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 264

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 265

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 266

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 267

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 268

Cria o Instrumento de Programação "Laboratório de informática", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sofia Cavedon Prejudicada
Emenda 269

Cria o Instrumento de Programação "Obras em escolas", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sofia Cavedon Prejudicada
Emenda 270

Cria o Instrumento de Programação "ATLAS AMBIENTAL DA CIDADE DE VIAMÃO", no Órgão 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Deputado(a) Sofia Cavedon Prejudicada
Emenda 271

Cria o Instrumento de Programação "Aquisição de veículo", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Deputado(a) Sofia Cavedon Prejudicada
Emenda 272

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 273

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 274

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 275

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 276

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 277

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 278

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 279

Cria o Instrumento de Programação "Acesso a formação cultural EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 280

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 281

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 282

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 283

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 284

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 285

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 286

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 287

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 288

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 289

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 290

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 291

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 292

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS , MATERIAIS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 293

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6108 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Juliana Brizola Aprovada
Emenda 294

Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliana Brizola Aprovada
Emenda 295

Cria o Instrumento de Programação "SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Juliana Brizola Aprovada
Emenda 296

Altera o texto do Instrumento de Programação 5816 - QUALIFICAR OS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES.

Deputado(a) Juliana Brizola Aprovada
Emenda 297

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 298

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS _ EDUCAÇÃO BÁSICA-EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 299

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA _ EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 300

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 301

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 302

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 303

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 304

Cria o Projeto/Atividade "veiculo adquirido", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 305

Cria o Projeto/Atividade "RECUPERAÇÃO E REFORMA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 306

Cria o Projeto/Atividade "RECUPERAÇÃO E REFORMA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 307

Cria o Instrumento de Programação "veiculo adquirido", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 308

Cria o Projeto/Atividade "unidade de cuidado à pessoa com deficiencia incentivada", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 309

Cria o Instrumento de Programação "sinalização turística realizada", no Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 310

Cria o Projeto/Atividade "veiculo adiquirido", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 311

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 312

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 313

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 314

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 315

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 316

Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA .", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 317

Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA.", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 318

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 319

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6713 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 320

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6735 - FORMAÇÃO,EDUCAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 321

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5948 - APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 322

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6678 - APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 323

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5954 - APOIO À PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 324

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5956 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 325

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6058 - PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 326

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6286 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 327

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 328

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 329

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 8444 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE.

Deputado(a) Elton Weber Aprovada
Emenda 330

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 9074 - FOMENTO À CULTURA.

Deputado(a) Juliana Brizola Aprovada
Emenda 331

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 332

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 333

Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA -EP

Deputado(a) Eric Lins Aprovada
Emenda 334

Cria o projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA -EP

Deputado(a) Eric Lins Aprovada
Emenda 335

Cria o Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS -EP

Deputado(a) Eric Lins Aprovada
Emenda 336

Cria o Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - EP

Deputado(a) Eric Lins Aprovada
Emenda 337

Cria o Projeto/Atividade QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA PRISIONAL -EP

Deputado(a) Eric Lins Aprovada
Emenda 338

Cria o Projeto/Atividade PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA -EP

Deputado(a) Eric Lins Aprovada
Emenda 339

Cria o Projeto/Atividade APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL -EP

Deputado(a) Eric Lins Aprovada
Emenda 340

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 341

Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência.

Deputado(a) Luciana Genro Aprovada
Emenda 342

Destina R$ 100.000,00 para fortalecimento do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM).

Deputado(a) Luciana Genro Aprovada
Emenda 343

Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência.

Deputado(a) Luciana Genro Aprovada
Emenda 344

Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência.

Deputado(a) Luciana Genro Aprovada
Emenda 345

Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência.

Deputado(a) Luciana Genro Aprovada
Emenda 346

Destina R$ 300.000,00 para amparo à saúde mental dos servidores da segurança pública do Estado.

Deputado(a) Luciana Genro Aprovada
Emenda 347

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 348

Cria o Instrumento de Programação 'FUNDO PARA POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E MANUTENÇÃO DO SINE – FUNTRAB', no Órgão 21- SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 349

Cria o Instrumento de Programação 'REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IATE CLUBE BELÉM NOVO - ICBN', no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 350

Altera o texto do Instrumento de Programação 3890 - ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 351

Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 352

Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 353

Destina R$ 200.000,00 para promover a Saúde da população LGBT de acordo com a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT no Rio Grande do Sul.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 354

Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 355

Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 356

Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 357

Cria o Instrumento de Programação “APOIO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 358

Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 359

Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 360

Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 361

Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 362

Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 363

Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 364

Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 365

Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 366

Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 367

Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 368

Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 369

Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 370

Cria o Instrumento de Programação “ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 371

Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada